Pauta para a 17º Sessão Ordinária da 10ª Legislatura

Pauta para a 17º Sessão Ordinária da 10ª Legislatura, a ser realizada no dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, às 19:00, no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores

 

A Câmara Municipal de Vereadores de Montauri realiza, na data acima indicada, Sessão Ordinária com a seguinte pauta:

 

1 - Expediente

• Leitura da Indicação nº 03/2025, de 21 de abril de 2025, de autoria da Bancada do Governo, “para que o Poder Executivo Municipal avalie a viabilidade de construção de abrigos em pontos de espera utilizados por estudantes universitários, a fim de proporcionar melhores condições de conforto, proteção e segurança aos munícipes que diariamente utilizam transporte contratado para deslocamento às instituições de ensino superior fora do Município”.

 

• Leitura Requerimento Legislativo, de 21 de abril de 2025, de autoria da Mesa Diretora, para Deliberação do Plenário sobre alteração de destinação de emenda impositiva constante na LOA de 2025.

 

2- Ordem do Dia

Em única discussão e votação:

• Projeto de Lei nº 011, de 14 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Montauri a ingressar, como sócio fundador, na Associação Turística da Região das Cascatas – ARCA, e dá outras providências”.

A Câmara reforça que as sessões são públicas e presenciais, e convida toda a comunidade a comparecer, acompanhar os trabalhos legislativos e exercer plenamente o direito à participação cidadã.

 

André Moreschi

Presidente